TERMOS DE USO
Estes são os Termos de Uso e Condições que regem o uso do site http://www.cotrelt.com.br/ e dos serviços oferecidos pela COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, doravante denominada “Cotrel Terraplenagem”.
Ao acessar o site da Cotrel, o USUÁRIO aceita expressamente a íntegra dos Termos de Uso, entendendo como condição indispensável à utilização do website e seus serviços.
Ainda, como condição para acesso ao site da COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, o USUÁRIO declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras deste Termos de Uso, estando plenamente ciente conferindo assim sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso não esteja de acordo com estas Diretivas, deverá descontinuar o seu acesso.
Os presentes Termos se aplicam independentemente da tecnologia de informação e comunicação (‘TIC’) utilizada, incluindo desktop, laptop ou navegador de internet móvel, televisão digital, telefones celulares, computadores pessoais baseados em automóveis, dispositivos digitais portáteis e qualquer outro dispositivo móvel ou tecnológico conhecido ou desenvolvido no futuro.
Alterações nestes Termos
A atualização dos Termos de Uso é periódica. O USUÁRIO deverá verificar regularmente esta seção do site, uma vez que quaisquer alterações vigoram imediatamente após sua publicação neste endereço. O uso continuado da plataforma importa em concordância tácita com as modificações realizadas.
Sobre nós e nossos negócios
O site é operado pela Cotrel Terraplenagem E Pavimentações Eireli, empresa regularmente registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 90.128.240/0001-69. Os meios de contato podem ser encontrados ao final desta página, no rodapé temático da aba ‘Contato’.
Registro
O acesso aos nossos serviços pelo público em geral não demanda registro de seus dados com a Cotrel Terraplenagem. Os dados são coletados quando o USUÁRIO insere ou submete voluntariamente ao acessar e interagir com as funcionalidades disponibilizadas neste site, em especial no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), que inclui:
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TIPOS DE DADOS |
DADOS PESSOAIS |
FINALIDADE DE USO DOS DADOS |
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DADOS CADASTRAIS |
Nome completo Data de Nascimento Número do telefone Endereço Completo Número de celular |
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DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL |
Endereço IP Registros de interações com este website, Telas acessadas, dispositivo (versão do sistema operacional, Geolocalização, Aplicativos instalados, se necessário), Session ID Cookies |
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O consentimento que o USUÁRIO fornece para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara, específica e legítima, na forma destes Termos de Uso e da Política de Privacidade da Cotrel Terraplenagem.
Quando solicitado, o USUÁRIO não deve utilizar um nome ou e-mail falso, ou fornecer qualquer informação falsa, tampouco se passar por outra pessoa.
Por meio do canal de atendimento (SAC), o USUÁRIO poderá alterar suas concessões de consentimento para tratamento de seus dados, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar, desde que este tenha sido o fundamento da coleta, nos termos do art. 7º da LGPD.
Da Propriedade Intelectual
A Cotrel Terraplenagem é a proprietária e licenciada para utilizar todos os direitos de propriedade intelectual do site, seu Conteúdo, e das Marcas. Ao utilizar o site, o USUÁRIO concorda com a licença limitada que lhe é concedida, em caráter temporário, revogável e não exclusiva para acesso, navegação e utilização do site, nos termos deste documento.
Do Acesso e uso do site
Ao utilizar o site, o USUÁRIO compromete a cumprir os Termos de Uso do Site, a legislação e as normas constitucionais pertinentes.
Ainda, o USUÁRIO compromete-se a não praticar, nem auxiliar terceiro a praticar, as condutas listadas abaixo, sobre as quais você declara ter pleno conhecimento de constituírem atos proibidos pela legislação e pelos presentes Termos de Uso, podendo ser enquadradas inclusive como crimes:
Copiar, reproduzir ou armazenar, transmitir, direta ou indiretamente, textos, áudios, vídeos, materiais e outros conteúdos disponibilizados no site, a quem quer que seja, em qualquer tempo, por qualquer meio, para fins comerciais ou quaisquer outros, inclusive por registros eletrônicos;
Inserir ou facilitar a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados nos sistemas informatizados ou bancos de dados do SITE, bem como modificar ou alterar o sistema de informações ou programas de informática;
Usar software e programas sem a devida licença do seu autor;
Usar denominação, nome fantasia, domínio, marca, sinais distintivos e logotipo da COTREL TERRAPLENAGEM, sem a devida autorização;
Promover instalações e/ou remoções de softwares e programas nos equipamentos (computadores, smartphones, tablets, etc) e rede do site;
Violar a privacidade de outros USUÁRIOS;
Permitir que outras pessoas utilizem seu cadastro para acessar os conteúdos e informações disponibilizados no SITE;
Utilizar qualquer técnica de invasão ao site, ao servidor em que está hospedado ou às estruturas e computadores empregados para gestão e inclusão de conteúdos no site;
Utilizar, para quaisquer fins, os nomes e e-mails de outros USUÁRIOS;
Agir para destruir arquivos ou programas do SITE;
Acessar o SITE sem autorização, por meio de práticas de hacking, password mining ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros;
Enviar mensagens que possam ser consideradas obscenas, racistas, discriminatórias, ou fora dos padrões éticos e dos bons costumes, bem como que veiculem propaganda, marketing ou publicidade;
Incitar práticas perigosas, risco ou nocivas à saúde e ao equilíbrio psíquico;
Violar segredos empresariais de terceiros;
Desrespeitar a legislação eleitoral e partidária;
Facilitar a disseminação ou contenha material com vírus, dados corrompidos, ou qualquer outro elemento danoso ou nocivo.
A prática de qualquer das condutas previstas neste Item, bem como a transgressão a qualquer cláusula destes Termos de Uso, permite que a Cotrel Terraplenagem exclua ou bloqueie o USUÁRIO, o cadastro do USUÁRIO e os comentários que tiver feito.
O USUÁRIO poderá efetuar denúncia dirigida ao e-mail descrito na seção “Contato” do site em relação à prática, por outros USUÁRIOS, de uma ou mais das condutas vedadas neste Item.
Das Responsabilidades e Garantias
Detalhes completos sobre a maneira como a Cotrel Terraplenagem utiliza cookies no site e como mantém e processa informações a partir das quais podemos identificar o USUÁRIO ou qualquer terceiro estão definidos em nossa Política de Privacidade.
O USUÁRIO assume total responsabilidade quanto às declarações prestadas para se cadastrar e operar o site, especialmente com relação à sua identificação; dados cadastrais; assunção das obrigações ora convencionadas; aptidão legal e técnica para compreensão dos conteúdos disponibilizados no ambiente virtual; concordando, desde já, que a não entrega dos documentos legais comprobatórios das declarações prestadas, quando houver solicitação, poderá acarretar a exclusão do USUÁRIO, isentando a Cotrel Terraplenagem de qualquer responsabilidade pelos eventuais danos resultantes da exclusão.
A Cotrel Terraplenagem não se responsabiliza pela qualidade e eficiência dos serviços e equipamentos fornecidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações e provedores de acesso à Internet, por quaisquer limitações ou problemas com conexão ou banda de internet, configurações do equipamento utilizado e perda de acesso, estando totalmente isenta de quaisquer responsabilidades.
Ainda, a Cotrel Terraplenagem não se responsabiliza por qualquer tipo de dano, prejuízo ou quaisquer outros problemas decorrentes do uso, inabilidade do uso ou defeitos dos programas de computador/smartphone/tablets, provedor de internet ou sistema de tecnologia do USUÁRIO. Igualmente, não há responsabilidade pela contratação, custeio, manutenção ou provimento dos requisitos mínimos necessários de tecnologia para o acesso e utilização dos materiais e conteúdos disponibilizados no SITE.
A Cotrel Terraplenagem não garante, sob nenhuma hipótese, que os sistemas de conexão com os serviços estejam livres de possíveis falhas ou interrupções, não se responsabilizando pela qualidade da rede utilizada para acesso ao serviço, pois esta é mantida por terceiros, que não a Cotrel Terraplenagem, e, deste modo, foge do seu controle, supervisão, diligência e responsabilidade.
O USUÁRIO declara estar ciente e concordar que pequenos defeitos de programação (bugs) são comuns a sistemas de tecnologia, isentando, desta forma, a Cotrel Terraplenagem, de qualquer responsabilidade por danos decorrentes de tais bugs usuais, eventualmente existentes no SITE ou no acesso a um conteúdo ou material específico, limitando-se a responsabilidade da Cotrel Terraplenagem à correção das intercorrências eventualmente identificadas durante o fornecimento dos conteúdos.
O USUÁRIO declara estar ciente e concordar que os resultados técnicos disponibilizados estão condicionados a fatores biológicos geográficos, de clima, forma de plantio, forma de transporte, entre outros, de modo que eventuais divergências com outros estudos não constituem equívocos, mas a normalidade da pesquisa e técnica científicas. Eventual divergência de resultados em determinado caso concreto igualmente está dentro da normalidade científica. Em nenhuma hipótese de divergência o USUÁRIO terá direito a indenização ou multa.
O USUÁRIO isenta a Cotrel Terraplenagem de responsabilidades decorrentes da execução das receitas disponibilizadas no site, de cunho meramente informativo.
Da Proteção de Dados e Privacidade
Detalhes completos sobre a maneira como usamos cookies no site e como mantemos e processamos informações a partir das quais podemos identificar você ou qualquer terceiro estão definidos em nossa Política de Privacidade.
Da Vigência
As regras contidas nestes Termos de Uso vigerão por tempo indeterminado, assim como disponibilização dos conteúdos do SITE. No entanto, a disponibilização da totalidade dos conteúdos ou de parte deles, bem como as normas dos Termos de Uso podem ser canceladas, suspensas ou alteradas, total ou parcialmente, a qualquer tempo, a critério da Cotrel Terraplenagem, sem prévio aviso ao USUÁRIO.
Das Disposições Gerais
Os presentes Termos de Uso substituem totalmente quaisquer acordos anteriores convencionados pelas partes, verbais ou escritos, sobre a matéria objeto destes.
Qualquer concessão feita pelas partes na aplicação destes Termos de Uso se dará por mera liberalidade, não produzindo qualquer alteração quanto às disposições aqui constantes.
Se qualquer termo ou outra disposição destes Termos de Uso for considerada inválida, ilegal ou inexequível diante de qualquer norma legal ou de ordem pública, todos os demais termos e disposições permanecerão em pleno vigor.
Das Disposições Gerais
Fica eleito o Foro da Comarca de Santa/RS para dirimir conflitos decorrentes dos presentes Termos de Uso, renunciando expressamente as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Os Termos de Uso são regidos, aplicados e interpretados de acordo com a Constituição e as Leis vigentes na República Federativa do Brasil, devendo ser objeto de julgamento, em eventual ação judicial ou controvérsia administrativa, de qualquer natureza e em qualquer instância, com base no Direito Brasileiro.
COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES EIRELI
CNPJ sob o nº 90.128.240/0001-69
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